Portaria SVSA/MS Nº 176, DE 16 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Página
- 67
- ID matéria
- 24144335
Portaria SVSA/MS Nº 176, DE 16 DE julho DE 2026
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar POTIRA FERNANDES E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Pesquisa em Primatas, FCE 1.03, código n° 32.0130, do Centro Nacional de Pimatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ANA KAROLYNA FERREIRA PEREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO