PORTARIA IFRJ Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA IFRJ Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 2.130, de 30 de junho de 2026, nos termos da Portaria nº 110/2026, de 09 de julho de 2026, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000568/2026-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Ana Maria dos Santos Silva, na qualidade de cônjuge de Jurani Souza da Silva, aposentado no cargo de Assistente Administrativo, matricula Siape 0749515, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 9/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data na data do óbito do ex-servidor.

EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES