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PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Página
72
ID matéria
24144263
PDF
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Ementa: Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026.

PORTARIA SGTES/MS Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2026

Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 3 de fevereiro de 2026.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência Médica - PRM com adesões homologadas e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência.

Art. 2º Aos Programas de Residência Médicas homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Médica - COREME e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência Médica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO I

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA LOCALIZADOS EM ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

UF

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

CÓDIGO MS

NOME DO PROGRAMA

ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL

BOLSAS R1 CONCEDIDAS

AM

00697295000105

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM

20077

Psiquiatria Forense

Área de atuação

1

AM

08697873000107

VISOCLIN INSTITUTO

20271

Oftalmologia

Especialidade

2

MA

04801613000189

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

20131

Clínica Médica

Especialidade

4

MA

02973240000793

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

20682

Psicogeriatria

Área de atuação

1

MT

24672792000109

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER

20108

Medicina Intensiva

Especialidade

1

PA

00394544005900

MINISTERIO DA SAUDE - HOSPITAL BARROS BARRETO

20316

Oncologia Clínica

Especialidade

1

TO

38178825000173

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT

20579

Clínica Médica

Especialidade

3

TO

38178825000173

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT

20580

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

2

TO

38178825000173

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT

20581

Infectologia

Especialidade

2

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL

UF

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

CÓDIGO MS

NOME DO PROGRAMA

ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL

BOLSAS R1 CONCEDIDAS

CE

05268526002467

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20544

Anestesiologia

Especialidade

5

CE

18621825000199

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA

20668

Patologia

Especialidade

2

CE

07265515000162

INSTITUTO DO CANCER DO CEARA

20689

Anestesiologia

Especialidade

4

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20670

Medicina Intensiva Pediátrica

Área de atuação

1

ES

27080605002059

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA

20140

Medicina Intensiva Pediátrica

Área de atuação

1

ES

27080605002563

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - INST. CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVACAO EM SAUDE

20628

Psiquiatria da Infância e Adolescência

Área de atuação

2

ES

28141190000267

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

20686

Anestesiologia

Especialidade

2

MG

11728239000107

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE

20054

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

5

MG

17178203000175

FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA

20170

Anestesiologia

Especialidade

2

MG

22675359000100

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

20631

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

1

MS

11084263000142

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORÃ

20086

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

6

MS

11228564000100

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS - SESAU

20138

Psiquiatria

Especialidade

2

PB

04849697000120

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO

20084

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

4

PR

80612294000141

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

20160

Oncologia Clínica

Especialidade

1

PR

05961193000160

INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA

20552

Anestesiologia

Especialidade

3

PR

05961193000160

INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA

20556

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

1

PR

60967551002102

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

20377

Neurocirurgia

Especialidade

1

PR

80612294000141

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

20065

Anestesiologia

Especialidade

1

PR

05866492000116

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA

20606

Neonatologia

Área de atuação

2

RJ

04311955000110

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA

20226

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

10

RJ

29063294000182

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR

20477

Anestesiologia

Especialidade

1

RN

08428765000139

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER

20387

Patologia

Especialidade

1

RS

91162511000165

SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO

20409

Oncologia Clínica

Especialidade

1

SC

28700530000242

INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO

20294

Anestesiologia

Especialidade

3

SC

82951245001050

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES *HRHMG*

20199

Medicina de Emergência

Especialidade

3

SC

84703248000109

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE JOINVILLE

20486

Anestesiologia

Especialidade

3

SC

28700530000242

INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO

20575

Anestesiologia

Especialidade

3

SP

12123668000105

INSTITUTO POLICLIN DE ENSINO E PESQUISA

20243

Anestesiologia

Especialidade

1

SP

46522942000130

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

20484

Medicina de Família e Comunidade

Especialidade

6

SP

46522942000130

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

20483

Psiquiatria

Especialidade

3

SP

55989784000114

SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO

20411

Medicina de Emergência

Especialidade

4

SP

72957814000120

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA

20247

Neonatologia

Área de atuação

1

SP

47018676000176

REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR

20090

Anestesiologia

Especialidade

2

SP

47018676000176

REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR

20092

Medicina de Emergência

Especialidade

4

SP

45751435000106

MUNICIPIO DE PAULINIA

20729

Anestesiologia

Especialidade

1

SP

46374500008845

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

20647

Neurocirurgia

Especialidade

1

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES, ÁREAS DE ATUAÇÃO E ANOS ADICIONAIS ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL

UF

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

CÓDIGO MS

NOME DO PROGRAMA

ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL

BOLSAS R1 CONCEDIDAS

BA

15153745000249

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

20330

Cirurgia Plástica

Especialidade

1

BA

15170723000106

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

20105

Cirurgia Pediátrica

Especialidade

1

CE

07265515000162

INSTITUTO DO CANCER DO CEARA

20250

Mastologia

Especialidade

1

CE

18621825000199

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA

20146

Cirurgia Bariátrica

Área de atuação

1

CE

05268526002467

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20545

Clínica Médica

Ano adicional

2

CE

05268526002467

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20546

Ginecologia e Obstetrícia

Especialidade

10

CE

73695868000127

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

20543

Pediatria

Especialidade

1

CE

05268526000847

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20220

Pediatria

Especialidade

3

CE

05268526000847

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20222

Cirurgia Geral

Especialidade

2

CE

05268526000847

INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR

20223

Clínica Médica

Especialidade

9

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20669

Gastroenterologia Pediátrica

Área de atuação

1

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20671

Cirurgia Pediátrica

Especialidade

1

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20672

Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

Área de atuação

1

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20673

Nefrologia Pediátrica

Área de atuação

1

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20674

Pneumologia Pediátrica

Área de atuação

1

CE

07954571003804

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

20675

Oncologia Pediátrica

Área de atuação

1

ES

27080605002059

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA

20141

Pneumologia Pediátrica

Área de atuação

1

ES

27080605002059

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA

20139

Pediatria

Especialidade

8

ES

27502715000107

FUND SOCIAL RURAL DE COLATINA

20055

Cirurgia Geral

Especialidade

4