PORTARIA SGTES/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Página: 75
ID matéria: 24144264
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Ementa: Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de fevereiro de 2026.

Divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª CHAMADA dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 3 de fevereiro de 2026.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1 ª CHAMADA referente aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS com adesões homologadas e respectivo número de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde - Pró-Residência.

Art. 2º Aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde será disponibilizado o Termo de Compromisso no SIG-RESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo(a) Coordenador(a) da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde - COREMU e pelo(a) Coordenador(a) do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO I

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE DA AMAZÔNIA LEGAL
UF	CNPJ DA INSTITUIÇÃO	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO	TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS
AC	63602940000170	FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE	20.355	CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL	3
AM	34570820000130	FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA	20.205	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	2
PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA	20.766	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	2
RO	11079071000148	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS	20.567	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
RO	23085655000105	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO.	20.566	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	3
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE EM ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO DE PRIORIDADE NACIONAL
UF	CNPJ DA INSTITUIÇÃO	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO	TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS
BA	08218991000195	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS	20.104	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
BA	13927801000572	MUNICIPIO DE SALVADOR	20.503	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	6
BA	14485841000140	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA	20.299	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
BA	14485841000140	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA	20.491	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	9
BA	14485841000140	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA	20.565	ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL	7
BA	15153745000249	SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA	20.125	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	3
ES	27193705000129	HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	20.657	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	3
ES	28137925000106	HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA	20.599	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	10
GO	01567601000224	UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS	20.632	ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL	8
GO	01585595000157	ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS	20.098	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	5
MG	00961315000103	FUNDACAO CRISTIANO VARELLA	20.053	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	5
MG	17178195000167	SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA	20.334	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
MG	17209891000193	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE	20.354	ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	4
MG	18715508000131	MUNICIPIO DE CONTAGEM	20.069	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	6
MG	18715508000131	MUNICIPIO DE CONTAGEM	20.070	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	9
MG	18715508000131	MUNICIPIO DE CONTAGEM	20.107	ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER	10
MG	19843929000100	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	20.605	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	6
MG	20533295000179	FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO	20.601	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	2
MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	20.533	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
MS	03273885000190	ASSOC DE AUX E RECUP DOS HANSENIANOS	20.371	REABILITAÇÃO FÍSICA	10
MS	11084263000142	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	20.085	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	8
PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	20.341	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
PE	10572048000128	SECRETARIA DE SAUDE	20345	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	6
PE	10894988000133	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER	20.589	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	1
PR	60967551002102	INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE	20.420	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	10
PR	60967551002102	INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE	20.422	ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER	10
PR	79151312000156	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA	20.177	ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	3
PR	79151312000156	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA	20.181	ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL	4
RJ	32410037001580	FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA	20.583	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	1
RJ	34034959000160	FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO	20.464	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	4
RJ	42498733000148	MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO	20.298	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10
RN	08428765000139	LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER	20.414	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	3
RS	88625686002443	ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC	20.548	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	6
RS	88630413000281	UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA	20.145	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	8
RS	88648761000103	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	20.066	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	4
RS	88648761000103	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	20.067	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	4
RS	88648761000103	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	20.068	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	6
RS	90738014000280	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	20.079	REABILITAÇÃO FÍSICA	8
RS	90738014000280	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	20.089	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	10