EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Digital: 290/26-30 - Espécie: Termo de Convênio nº 022/2026, datado de 16/07/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MUNICÍPIO DO GUARUJÁ. Objeto: O Convênio tem por objeto a conjugação de esforços da APS e do Município para realização da manutenção e ampliação da Avenida Perimetral da margem esquerda e acessos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 206.2026, de 25/06/2026, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.620ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/06/2026. Signatários: Srs. Julio Cezar Alves de Oliveira e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Fábia Margarido Alencar Daléssio e o Sr. Farid Said Madi, secretária e Prefeito municipal, respectivamente.