EXTRATO DE registro de preço

EXTRATO DE registro de preço

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 455/2026/DLCA ref. Pregão Eletrônico 008/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Peças e acessórios de Ônibus visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação de Viseu-Fundeb, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Araujo Auto Pecas Eireli, CNPJ 19.288.710/0001-97, Valor R$ 2.085.535,70; Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, Valor R$ 1.756.710,88; Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 1.489.190,60 e RB Comercio e Servicos de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ 13.762.496/0001-82, Valor R$ 837.961,66. Valor Global da Ata R$ 6.169.398,84. Ass. 17/07/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 / Secretaria de Educação-FUNDEB CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: fornecimento de Peças e acessórios de Ônibus visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação de Viseu-Fundeb, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 456/2026-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ n° 09.203.370/0001-09, valor R$ 960.588,09. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 457/2026-DLCA. Contratada: RB Comercio e Servicos de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ n° 13.762.496/0001-82, valor R$ 539.214,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 458/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda, CNPJ n° 19.288.710/0001-97, valor R$ 1.336.716,13. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 459/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ n° 13.493.152/0001-15, valor R$ 1.137.655,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 17/07/2026 à 31/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. Fundo Municipal Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, sendo elas Locatários, torna pública a celebração do Termo de Contrato nº 454/2026-DLCA, cujo objeto é : Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600, na localidade de Laguinho, no município de Viseu/PA. Locador: Francisco João de Deus da Costa, CPF 020.XXX.XXX-08, no valor global de R$ 14.400,00e mensal de R$ 1.200,00. Ass.: 16/07/2026. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.