RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 66
- ID matéria
- 24144574
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA SEGAD/CE Nº 570, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no DOU Nº 205 de 29/10/2021, seção 2, página 59, Para constar,
ONDE SE LÊ: "acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016 e diferença de remuneração art. 2º MP 386/2007."
LEIA-SE: "acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo Nº 25016.003347/2020-18).