AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O município de Canarana - MT, torna público que realizará a Concorrência Nº 008/2026, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento menor preço sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Sistema Steel Frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana - MT, Conforme Termo de Compromisso nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos Termos da Portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 05/08/2026 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Canarana - MT, 17 de julho de 2026.

Edilaine Lopes da Costa

Agente de Contratação