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AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Autorização
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos/Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Página
67
ID matéria
24144688
PDF
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AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2026

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

DESPACHO

RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR

CNPJ DO DETENTOR

MARCA COMERCIAL

PROCESSO

REGISTRO

6144186

INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

04.338.434/0001-57

INCOL TORK 11

48600.202064/2026-58

5364

6148626

PETROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

34.883.214/0001-75

MOTORFIX FORMULA TECH LS

48600.202473/2026-54

20915

6146905

SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

14.993.396/0001-20

MOTORS PRIME GEAR SYNTEX

48600.202819/2026-14

21620

6142663

SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

14.993.396/0001-20

MOTORS PRIME GEAR SYNTEX

48600.202818/2026-70

21620

6142420

MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA

11.165.697/0001-77

FOODMAX GEAR PAO

48600.202460/2026-85

23261

6142991

SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

52.061.880/0001-00

SKILL SYNTH SN

48600.201100/2025-85

23274

6142967

JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

56.081.322/0001-67

UTROM SYNTH

48600.202505/2025-31

23593

6139604

FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA

43.995.646/0001-69

TITAN SYN SQ 0W-20

48600.202728/2026-89

24362

6139678

PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

02.328.237/0001-21

STP ATF FLUID DEXRON III 20W

48600.202735/2026-81

24363

6142445

AR PALHARIN

47.999.888/0001-81

WEST OIL SYNTH SN

48600.202480/2026-56

24364

6142399

AR PALHARIN

47.999.888/0001-81

WEST OIL SYNTH SN

48600.202479/2026-21

24364

6142953

IMPERLUB INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES E IMPERMEABILIZANTES EIRELI-ME

17.726.534/0001-00

LUB TRACK 5W30 SINTÉTICO

48600.202363/2026-92

24365

6143339

ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

03.987.364/0001-03

MOTO 4T 20W50

48600.203041/2026-61

24366

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS