Extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Clima Temperado
- Página
- 4
- ID matéria
- 24144651
Extrato de termo aditivo
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Licenciamento para multiplicação e exploração comercial da cultivar de arroz BRS A706 RH. SAIC 13000.22/0043-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e BASF/SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar: a CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Definições, a CLÁUSULA QUINTA - Dos Valores e Pagamentos, CLÁUSULA SEXTA - Das Obrigações da BASF e/ou Multiplicadores Licenciados Exclusivos, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA Da Gestão do Acordo e CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - Dos Anexos, firmado entre as Partes. Aditivo assinado em 11/03/2026: Miguel Ivan e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa e, Rafael Vicentini e Graziela de Morais pela BASF.