EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
- Página
- 155
- ID matéria
- 24139036
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 00196.000921/2023-27 Cessionário: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, CNPJ: 27.149.095./0001-66 Objeto: Cessão de uso dos móveis localizados na Rua da Glória, 190, unidades 601, 602 e 1001, Bairro da Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20241-180, imóvel este de propriedade do CEDENTE e que neste ato tem sua posse transferida ao CESSIONÁRIO para que possa usar e gozar do bem para atividades, treinamento e capacitações profissionais diretamente ligadas às atividade do Coren-RJ Valor Global: Não há custos Fundamento Legal: Artigos 579 à 585 da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e suas alterações e pela Lei Federal n° 14.133/2021 Vigência: 01 (um) ano, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.