PORTARIA COREN-RJ Nº 816, de 16 de junho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Portaria
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
Página: 84
ID matéria: 24138840
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A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 375/2026 - Presidência, datado de 11/06/2026, resolve:

Art.1º. Nomear ANA JULIA LIRA FIGUEIREDO para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 15/06/2026.

Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.

ROSIMERE MARIA DA SILVA

Presidente em exercício

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário