PORTARIA COREN-RJ Nº 803, de 11 de junho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
- Página
- 83
- ID matéria
- 24138813
PORTARIA COREN-RJ Nº 803, de 11 de junho de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 371/2026 - Presidência, datado de 09/06/2026, resolve:
Art.1º. Nomear THAISSA DE ALMEIDA DOS SANTOS para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVELVI, a partir de 15/06/2026.
Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
ROSIMERE MARIA DA SILVA
Presidente em exercício
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário