DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Piauí
- Página
- 50
- ID matéria
- 24144727
DESPACHO
PROCESSO: 19739.001845/2026-63
ASSUNTO: Demarcação de terrenos marginais do rio Poti, no município de Teresina, no estado do Piauí.
Visto e examinado o contido nestes autos, e, de conformidade com o disposto nos arts. 9º a 12 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, determino o posicionamento da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, conforme relatório conclusivo de determinação do posicionamento da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO ( SEI n° 61940408) no rio Poti no município de Teresina/PI.
Trecho demarcado: Rio Poti no município de Teresina, no estado do Piauí.
JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Superintendente