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ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Ato
Órgão
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
Página
8
ID matéria
24144761
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ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

Nº 9.331. Processo nº 53548.000226/2026-37. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à RADIO MEGA DE COMUNICAÇÃO LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.127.386/0001-13, na localidade de Campo Grande/MS, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.

Nº 9.336. Processo nº 53545.000312/2025-99. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à TELEVISÃO CIDADE VERDE S.A., permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 24.964.108/0001-62, na localidade de Cuiabá/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente