EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página: 10
ID matéria: 24144788
PDF: abrir página no PDF ↗

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026. Processo nº 01450.002813/2025-65, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Município de Ouro Preto/MG. Objeto: colaboração e o estabelecimento de uma instância de articulação interinstitucional, denominada Mesa de Diálogo Permanente IPHAN - Município de Ouro Preto, com o escopo de promover a cooperação técnica e a otimização de procedimentos administrativos entre os partícipes no que se refere à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural acautelado a nível federal no município de Ouro Preto. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 15 de julho de 2026. Assinaturas: IPHAN: Deyvesson Gusmão, Presidente do Iphan; e Município de Ouro Preto: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal.