PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 3
- ID matéria
- 24144795
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007494/2026-71, resolve:
Exonerar EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1691821, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologias para Produção Sustentável, da Coordenação-Geral de Fomento e Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
CLEBER OLIVEIRA SOARES