PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- Página
- 12
- ID matéria
- 24144810
PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF nº ***.157.051**, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA