ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 9
- ID matéria
- 24144830
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026
Nº 9.243 Processo n° 53500.049064/2026-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ARION SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.059.578/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.244 Processo nº 53115.013652/2026-21. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO SABUGIENSE, CNPJ 43.377.724/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São José do Sabugi/PB.
Nº 9.245 Processo n° 53500.044584/2026-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.246 Processo n° 53500.043185/2026-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 89.398.473/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto