ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 10
- ID matéria
- 24144832
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
Nº 9.327 Processo nº 53500.066939/2026-18. Expede autorização à RURAL LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.649.252/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.338 Processo nº 53500.061351/2026-60. Expede autorização à CTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.322.510/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.341 Processo nº 53500.063931/2026-91. Expede autorização à CAUCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.133.822/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.342 Processo nº 53500.068233/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, CNPJ 89.836.746/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto