ATO Nº 8.966, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 9
- ID matéria
- 24144828
ATO Nº 8.966, DE 7 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.003174/2026-41. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCACIONAL DE CASINHAS, CNPJ 54.413.634/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Casinhas/PE.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto