ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 9
- ID matéria
- 24144829
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Nº 9.233 Processo nº 53500.068177/2026-86. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/07/2026, a autorização outorgada a SCORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.040.605/0001-92, por intermédio do Ato nº 5947, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.238 Processo nº 53569.000562/2026-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/05/2025, a autorização outorgada a Click Internet Serviços de Provedores Ltda, CNPJ nº 39.752.230/0001-51, por intermédio do Ato nº 12426, de 09/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto