PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 372, de 17 de julho de 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 372, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato MATHEUS FELIPE TOMADÃO MICHELS, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 373, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato LUIS HENRIQUE CARRARA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 374, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata ANTÔNIA SILVA DE SOUSA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 375, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 376, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato NILSON PEREIRA ROCHA JÚNIOR, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 377, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato FLÁVIO NUNES RODRIGUES, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 378, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato DAVI GONÇALVES SIMÕES, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 379, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 380, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato THIAGO KASHIWAGUI ITAMI, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 381, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato WILLIAM DE OLIVEIRA MENEZ, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 382, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata YURA PEIXOTO LEONEL, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/202.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 383, de 17 de julho de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORRÊA para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026.

Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES