EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2026. SEI nº 0005458-58.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90021/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 00.482.840/0001-3). Objeto: contratação de remanescente de prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Valor Total: R$ 206.138,40 (duzentos e seis mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao período de 02 (dois) anos. Vigência: início na data da assinatura até 18/07/2026 (prazo remanescente do Contrato nº 72/2024), prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, com término em 18/07/2028. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000463. Data de assinatura: 17/07/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e WILLIAM LOPES DE AGUIAR, Representante da Contratada.