PORTARIA CAPES Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 37
- ID matéria
- 24144851
PORTARIA CAPES Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, Pablo Gabriel Ferreira, SIAPE 2183381, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas - CMAV, da Coordenação-Geral da Informação e Avaliação de Programas - CGINP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005260/2026-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO