Portaria PROGEP/UFOB nº 810, de 17 de Julho de 2026

Portaria PROGEP/UFOB nº 810, de 17 de Julho de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 15/07/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000288, ocupado por FELIX DE JESUS NEVES, Matrícula SIAPE Nº 1229499, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.007317/2026-41.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS