Portaria ANM nº 2.080, de 17 de Julho de 2026

Portaria ANM nº 2.080, de 17 de Julho de 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 87 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, e considerando os termos do art. 22 e respectivos parágrafos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º - Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação, para a última posição da lista, do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 133, de 30 de abril de 2026.

Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato indicado no Anexo I desta Portaria, feita por meio da Portaria ANM nº 2049, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR