(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus
- Página
- 28
- ID matéria
- 24144734
ANEXO IIIMODELO DE REGISTRO DE NCIDENTE
REGISTRO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA | Base legal: LGPD, art. 48 Res. CD/ANPD nº 15/2024 | |
1. IDENTIFICAÇÃO | ||
Data e hora da detecção | ||
Protocolo / Número do Registro | ||
Unidade responsável pela detecção | ||
Sistema ou base de dados afetada | ||
Responsável pelo preenchimento | ||
2. DESCRIÇÃO DO INCIDENTE | ||
Tipo de incidente | ||
Forma de detecção | ||
Data estimada de ocorrência | ||
Descrição detalhada do incidente | ||
3. DADOS AFETADOS | ||
Tipo(s) de dado pessoal envolvido(s) | ||
Volume estimado de titulares afetados | ||
Categoria de titular (ex.: servidor, cidadão, fornecedor) | ||
Dados sensíveis envolvidos? (art. 5º, II, LGPD) | ( ) Sim ( ) Não ( ) Não identificado | |
4. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE RISCO | ||
Nível de impacto | ( ) Baixo ( ) Médio ( ) Alto ( ) Crítico | |
Probabilidade de dano aos titulares | ( ) Remota ( ) Possível ( ) Provável ( ) Certa | |
Comunicação à ANPD necessária?(Res. CD/ANPD nº 15/2024, art. 5º, §1º) | ( ) Sim (prazo: 3 dias úteis) ( ) Não ( ) Em avaliação | |
5. MEDIDAS ADOTADAS | ||
Contenção | ||
Mitigação | ||
Comunicação institucional | ||
6. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO | ||
Área / Gestor da ocorrência | ||
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais | ||
Área de Tecnologia da Informação | ||
ANEXO IVRELATÓRIO DE TREINAMENTO DE INCIDENTE:
RELATÓRIO DE TRATAMENTO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA | Base legal: LGPD, art. 48 Res. CD/ANPD nº 15/2024 | ||
1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO | |||
Órgão / Entidade | |||
Responsável pelo envio | |||
Cargo | |||
Contato institucional (e-mail / telefone) | |||
2. INFORMAÇÕES GERAIS DO INCIDENTE | |||
Data da ocorrência | Data da detecção | ||
Data da comunicação à ANPD | Prazo Legal (Res. nº 15/2024, art, 6º) | 3 dias úteis a partir da ciência | |
Sistema ou base de dados afetada | |||
Descrição do incidente | |||
3. DADOS PESSOAIS ENVOLVIDOS | |||
Categoria de dados afetados | ( ) Dados cadastrais (nome, CPF, endereço, contato) ( ) Dados financeiros (conta, cartão, renda) ( ) Dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, etc.) ( ) Outros: _________________________________ | ||
Quantidade estimada de titulares afetados | |||