PORTARIA GM/MF Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro
- Página
- 46
- ID matéria
- 24144859
PORTARIA GM/MF Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15, § 2º, da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011087/2026-61, resolve:
Art. 1º Designar LIDIA MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1162777, e DALVANISA LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549121, para nesta ordem exercerem o encargo de substitutas eventuais de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código FCE 1.11, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria CGMF/MF nº 793, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, seção 2, pág. 37.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO HENRIQUE BITTES TERRA