PORTARIA GAB/MIR Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
- Página
- 53
- ID matéria
- 24144886
PORTARIA GAB/MIR Nº 401, DE 17 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUANA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Gestão Orçamentárias e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA