EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24141840
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994559, Nº Processo: 59000005321202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO CNPJ nº 06116743000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Brejo/MA, Valor Total: R$ 1.071.677,12, Valor de Contrapartida: R$ 1.122,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.070.555,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000847, Valor: R$ 1.070.555,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2029, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: THAMARA ARAUJO DE CASTRO CPF nº ***.088.223-**.