EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
- Página
- 22
- ID matéria
- 24141405
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 001215/2026, assinado em 14/07/2026, ao Instrumento código 850503. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do convênio Nº850.503/2017, de 15 de julho de 2024 à 14 de julho de 2028, devendo ser ajustado novo plano de trabalho no TRASNFERE. Valor Total: R$ 3.276.098,25, Valor de Contrapartida: R$ 276.098,25, Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2017. Signatários: Concedente: LEVI PINHO ALVES, CPF nº ***.298.143-**, Convenente: POLIANNA VIEIRA JESUS DE MACEDO, CPF nº ***.513.243-**.