EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 173030

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
Página: 90
ID matéria: 24142739
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Nº Processo: 19957.003767/2025-86.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 08.804.180/0001-76 - TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Fornecimento de licença de software de leitura de tela Jaws Professional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2028. Valor Total: R$ 17.775,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).