EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Página: 22
ID matéria: 24142610
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/07/2026, ao Instrumento código 932385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 932385/2022. Valor Total: R$ 584.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.856,00, Vigência: 18/07/2026 a 14/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/08/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: INACIO MONTEIRO MACIEL, CPF nº ***.748.692-**.