EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- Página
- 87
- ID matéria
- 24140816
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421
Número do Contrato: 8/2026.
Nº Processo: 23402.019713/2025-86.
Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 35.416.832/0001-78 - RDS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 008/2026-univasf, cumulativamente ou isoladamente, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 15/07/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.751,60. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).