EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 153163
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
- Página
- 67
- ID matéria
- 24144157
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017936/2026-70.
Dispensa Nº 261/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Evidência documental e empírica para subsidiar proposta de prorrogação da lei de TICs", financiado pela UFSC através do TED formalizado com o MCTI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2026 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).