EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
- Página
- 149
- ID matéria
- 24144790
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 0011259-52.2024.6.27.8000.
Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.831.134/0001-42 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato n 003/2025.. Em conformidade com o disposto no art. 107 da lei n. 14.133/2021 e com a cláusula segunda do contrato n 003/2025, ora aditado, as partes concordam em prorrogar a vigência contratual por 18 (dezoito) meses, a partir de 05/08/2026. Em conformidade com o disposto na cláusula sétima do termo de contrato, a partir de 26/11/2025, o contrato nº 3/2025 passa a ter o valor anual de 12.196,80 (doze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), como detalhado no quadro abaixo, em face do reajuste de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), correspondente a variação do índice ipca/ibge ocorrida no período de novembro/2024 a novembro/2025. Vigência: 05/08/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.295,20. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).