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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Página
149
ID matéria
24144790
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070027

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 0011259-52.2024.6.27.8000.

Dispensa. Nº 11/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.831.134/0001-42 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato n 003/2025.. Em conformidade com o disposto no art. 107 da lei n. 14.133/2021 e com a cláusula segunda do contrato n 003/2025, ora aditado, as partes concordam em prorrogar a vigência contratual por 18 (dezoito) meses, a partir de 05/08/2026. Em conformidade com o disposto na cláusula sétima do termo de contrato, a partir de 26/11/2025, o contrato nº 3/2025 passa a ter o valor anual de 12.196,80 (doze mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), como detalhado no quadro abaixo, em face do reajuste de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), correspondente a variação do índice ipca/ibge ocorrida no período de novembro/2024 a novembro/2025. Vigência: 05/08/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.295,20. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).