EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24141519
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994385, Nº Processo: 59000005115202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELANDIA CNPJ nº 01113937000136, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA - VALE DO JEQUITINHONHA - ESTADO DE MINAS GERAIS, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000240, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2030, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLAUDIO ROBERTO GOMES CPF nº ***.953.116-**.