EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24141969
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997067, Nº Processo: 59000005701202625, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE CNPJ nº 25064049000139, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, Valor Total: R$ 1.561.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.559.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000575, Valor: R$ 1.559.227,00, PTRES: 267981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS CPF nº ***.459.201-**.