EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 138
- ID matéria
- 24142044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 988080. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE NATAL, CNPJ nº 08241747000143. a aprovação de ajustes no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) do Plano de Trabalho, conforme registrado no Transferegov.br e constante dos autos do processo administrativo nº 72031.010978/2025-90. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE, CPF nº ***.856.164-**.