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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Litoral Sul
Página
128
ID matéria
24144700
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047

Número do Contrato: 228/2025.

Nº Processo: 08128.000359/2026-08.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 18.343.439/0001-82 - A4 EMPREENDIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 228/2025 com reajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2026 até 23/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.550,70. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).