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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-20 · nº 134
Publicação
2026-07-20
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos
Página
28
ID matéria
24144713
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23121.000670/2024-31.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.271.915/0001-95 - INSTITUTO TRAVESSIA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.775,76. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).