EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 393012
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
- Página
- 138
- ID matéria
- 24141093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000386/2025-00.
Pregão Nº 90301/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção e recuperação rodoviária na rodovia BR-386/RS, segmento do km 74,90 ao km 180,20, com extensão total de 109,71 km, com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2026 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 128.885.525,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).