EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Página: 134
ID matéria: 24144078
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Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 17/07/2026, ao Instrumento código 931055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. Solicitação de Supressão de Valores conforme aprovado no processo licitatório. Valor Total: R$ -24.690,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES, CPF nº ***.040.562-**.