RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24142104
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/07/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAAPI, onde se lê: Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029 leia-se: Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030.