EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-20 · nº 134
Publicação: 2026-07-20
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Página: 122
ID matéria: 24142415
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Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 02126.001806/2025-91.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, relativamente aos serviços contínuos, na forma do art. 4º do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 16/07/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.957,16. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).