EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/2º Grupamento de Engenharia/Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
- Página
- 13
- ID matéria
- 24142800
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar, mediante o presente termo de apostilamento, a supressão proporcional dos valores de reajustamento aplicados sobre a parcela de R$ 91.153,08 do Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF) que foi objeto de supressão no 13º termo aditivo, em estrita observância ao princípio da economicidade, discriminados da seguinte forma:
1. Supressão do 1º reajuste do REF: redução de R$ 3.351,35, correspondente à aplicação do índice de 3,6766% (variação do INCC/FGV entre jun/19 e jun/20) sobre o saldo de -R$ 91.153,08.
2. Supressão do 2º reajuste do REF: redução de R$ 16.403,52, correspondente à aplicação do índice de 17,3574% (variação do INCC/FGV entre jun/20 e jun/21) sobre o saldo atualizado de -R$ 94.504,43.
3. Supressão do 3º reajuste do REF: redução de R$ 12.831,91, correspondente à aplicação do índice de 11,5699% (variação do INCC/FGV entre jun/21 e jun/22) sobre o saldo atualizado de -R$ 110.907,95. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.608.834,33. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).