EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 99
- ID matéria
- 24143009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 16/07/2026, ao Instrumento código 910636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08898124000148. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total: R$ 19.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.322.454-**.