EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 27
- ID matéria
- 24144485
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 10/07/2026, ao Instrumento código 942807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação de vigência relativo ao Termo de Convênio nº 942807/2023, alterando a data final de 29/07/2026 para 27/11/2026. Valor Total: R$ 707.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.170,00, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/11/2023. Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, CPF nº ***.354.366-**, Convenente: AUGUSTO LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº ***.427.017-**.