EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-20 · nº 134
- Publicação
- 2026-07-20
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 27
- ID matéria
- 24142429
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 999938, Nº Processo: 00135238757202513, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORAD DO PRQ UNIVERSITARIO CNPJ nº 23562879000160, Objeto: Execução de dois equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.128.457,33; 2027 - R$ 871.542,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000115, Valor: R$ 173.600,00, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000114, Valor: R$ 1.033.064,67, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/07/2026 a 16/10/2027, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR CPF nº ***.354.366-**, Convenente: ANTONIO LUCAS ARAUJO ALVES CPF nº ***.472.813-**.